O Ministério da Agricultura suspendeu a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva fraudadas e impróprias para consumo. As marcas foram desclassificadas em virtude da presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, informou o ministério em nota.
As marcas desclassificadas são Grego Santorini, La Ventosa, Alonso, Quintas D’Oliveira, Olivas Del Tango, Vila Real, Quinta de Aveiro, Vincenzo, Don Alejandro, Almazara, Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.
A desclassificação ocorreu após fiscalização e coleta de amostras pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministérios e análises feitas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária.
“Com base nos testes físico-químicos, os produtos foram desclassificados por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, sendo considerados impróprios para consumo. As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos”, informou a pasta.
De acordo com o ministério, os produtos desclassificados representam risco à saúde dos consumidores. Segundo a pasta, algumas das empresas detentoras das marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal.
O ministério orienta que os consumidores interrompam o uso imediato de azeite comercializado por essas marcas desclassificadas e busquem a substituição dos produtos. Os estabelecimentos devem interromper a comercialização das 12 marcas suspensas.
Esquema de importação de azeite fraudado
Em março, a fiscalização do ministério realizou ação contra esquema ilícito de importação, adulteração, embalagem, rotulagem e comercialização clandestina de azeite de oliva fraudado, na operação chamada Getsêmani.
A operação identificou que as empresas alvo importavam azeite de oliva de forma regular, adulteravam e multiplicavam o produto com a adição ilegal de óleo de soja em uma fábrica clandestina com condições de higiene precárias, para posterior distribuição em estabelecimentos varejistas do Rio de Janeiro e de outros Estados, informou o Ministério da Agricultura, em comunicado.
Ao todo, foram apreendidos 104.363 litros de produtos, além de rótulos, garrafas e tampas, resultando em um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 8,1 milhões aos infratores. Além disso, foram realizadas duas prisões em flagrante e os responsáveis poderão responder pela prática dos crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública, em decorrência da falsificação e adulteração de produtos destinados à alimentação humana.
Com informações de Estadão Conteúdo (Isadora Duarte)
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