A venda de ativos que não são mais usados e até a troca completa do parque tecnológico fazem parte da rotina das empresas de tempos em tempos. O que muitas empresas não sabem é que, além do ganho de produtividade, essas atitudes podem, em alguns casos, gerar ganhos não previstos, neutralizando equações tributárias.
O resultado varia conforme o tipo e a condição de cada ativo, alerta Sergio Ricardo Cazela, CEO da Taxation Mind, especializada em planejamento tributário. “A venda de um ativo em si não traz benefícios para as empresas. Existem hipóteses de ganhos, mas há sempre variáveis a serem consideradas.”
Isso pode ser percebido no final de operação de leasing, o momento em que a empresa pode escolher entre renovar o contrato, devolver o bem ao banco ou comprá-lo definitivamente. Se a empresa conseguir fazer o desembaraço do bem por um valor de receita mínimo, isso poderá resultar no contrabalanceamento dos valores gastos.
“Se ela simplesmente fizer os expurgos, terá de reverter os créditos de PIS, Cofins, ICMS, etc. Mas, se ela vender o bem, pode sustentar os créditos tomados e ainda conseguir uma realização financeira. Essa realização financeira acaba sendo tributada, porque a empresa fará uma venda de um produto, mas a tributação será menor do que a perda que ela teria se simplesmente fizesse o expurgo do bem. No caso do expurgo, o imposto é revertido na íntegra, mas, no da realização financeira, é só sobre a parcela final do leasing”, explica.
Cazela usa o exemplo prático de um computador comprado por R$ 6 mil, dos quais a empresa ainda precisa pagar R$ 200, e já está em fase final de uso. Se ela conseguisse vender esse bem por R$ 300 quitaria a dívida e ainda receberia R$ 100, o que geraria um ganho tributário. Isso porque, em vez de pagar os R$ 200 e reverter todos os impostos em cima dos R$ 6 mil originais, ela arcaria com o tributo apenas em cima dos R$ 300. Se a carga tributária fosse de 10%, em vez de pagar R$ 600 (10% de R$ 6 mil), ela pagaria R$ 30 (10% de R$ 300). “Há um ganho tributário aí pela gestão desse movimento. É um jeito de neutralizar as equações tributárias.”
Essa é a opção proposta, por exemplo, pelo Z11 Group, que compra ativos imobilizados de empresas e parceiros, descarta ou transforma esses itens – e, nesse último caso, os vende para outras pessoas, usando o lucro para financiar projetos de impacto social. O processo de coleta é feito de forma gratuita, sem custo para o vendedor, cumprindo as recomendações da proteção de dados dos equipamentos e garantindo o descarte sustentável.
“A Z11 existe há 20 anos. Deixamos de ser somente uma empresa com fins lucrativos e viramos uma empresa totalmente dedicada a cuidar de pessoas. Somos uma empresa totalmente voltada a cuidar do próximo e do ambiente e usamos a atividade de compra e venda de ativos para financiar as nossas iniciativas sociais”, disse, em entrevista recente à Mercado&Consumo, Ricardo Michelazzo, diretor de Desenvolvimento de Novos Negócios do Z11 Group.
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