A Confederação Nacional da Indústria (CNI) calcula que mais de 5 mil produtos brasileiros terão tarifa zero no mercado europeu assim que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) entrar em vigor, na próxima sexta-feira, 1º de maio. O montante equivale a mais de 80% das importações da União Europeia de bens do Brasil em 2025. Desses produtos, alguns já são livres de alíquotas de importação e outros 2.932 passarão a ter tarifa zero, sendo 93% (2.714) bens industriais.
Entre os 2.932 produtos que possuem tarifas e terão redução imediata, se destacam os seguintes setores: máquinas e equipamentos (21,8%), alimentos (12,5%), produtos de metal (9,1%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (8,9%) e químicos (8,1%).
A União Europeia importou US$ 607,7 milhões do setor de máquinas e equipamentos brasileiro em 2025. Com o acordo, 95,8% desse valor entrará com tarifa zero no mercado europeu imediatamente. Ao todo, 802 produtos do setor não estarão sujeitos a tarifas de importação na União Europeia, incluindo itens como compressores, bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento e árvores de transmissão.
No setor de alimentos, serão 468 produtos sem tarifa imediata, incluindo subprodutos como animais não comestíveis, óleo de milho e extratos vegetais. No setor de metalurgia, serão 494 produtos sem alíquota de importação na entrada em vigor do acordo, incluindo ferro-gusa, matéria-prima da siderurgia, obtido pela redução do minério de ferro, chumbo, barras de níquel e óxido de alumínio.
Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, o acordo amplia o acesso preferencial para um dos mercados mais estratégicos do mundo e oferece maior previsibilidade regulatória.
“O acordo representa uma oportunidade para ampliar, de forma significativa, a presença do Brasil no mercado internacional e fortalecer a agenda de competitividade industrial do País”, explica. Hoje, os países com que o Brasil mantém acordos comerciais respondem por 8,9% das importações mundiais. Com a integração Mercosul-União Europeia, esse porcentual poderá chegar a 37,6%.
A CNI lançou três documentos para auxiliar exportadores: o Manual do Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia, que detalha os principais compromissos comerciais assumidos e oportunidades previstas, e duas cartilhas: uma sobre compras governamentais e outra sobre as regras de origem que as empresas precisam cumprir para ter direito à redução de tarifas prevista no acordo.
A CNI e suas congêneres no Mercosul – a Câmara de Indústrias do Uruguai (CIU), a União Industrial Argentina (UIA) e a União Industrial Paraguaia (UIP) – vão criar, em parceria com a BusinessEurope, um comitê do setor privado para monitorar e apoiar a implementação do acordo entre os blocos econômicos. A iniciativa vai apoiar as empresas na adaptação ao novo ambiente de negócios e na identificação de oportunidades concretas.
Próximos passos
O acordo segue uma implementação progressiva, com a redução escalonada de tarifas para produtos sensíveis ao longo de prazos que podem chegar a 10 anos na União Europeia e a 15 anos no Brasil, com exceção de veículos elétricos, híbridos e novas tecnologias, que possuem um prazo maior, de até 30 anos.
Na tarde desta terça-feira, 28, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou decreto de promulgação do acordo de comércio entre o Mercosul e a UE.
Em outro momento, o governo federal deverá publicar uma portaria para regulamentar como as cotas de importação serão distribuídas entre os países do Mercosul, estabelecendo critérios e os volumes permitidos para cada país membro no âmbito do acordo.
Com informações de Estadão Conteúdo (Flávia Said).
Imagem: ChatGPT
