A equipe do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está empenhada em refazer as projeções de receitas para 2023. Esse é o assunto hoje de maior interesse do novo time econômico do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva nas conversas da área econômica do governo de transição com técnicos do governo.
Técnicos do Ministério da Economia informaram o time de Haddad de que a receita prevista no Orçamento de 2023 está cerca de R$ 36 bilhões subestimada. O valor não considera, por exemplo, o eventual fim da desoneração dos combustíveis nos tributos federais a partir de janeiro de 2023. A decisão terá de ser tomada por Lula logo no início do próximo governo.
Integrantes do governo de transição calculavam que as receitas projetadas pelo governo Bolsonaro na peça orçamentária estaria pelo menos R$ 50 bilhões mais baixa do que o previsto. Agora, espera-se que essa diferença poderá ser até muito maior.
Se Lula decidir acabar com a desoneração, o aumento da projeção de arrecadação sobe mais R$ 52,9 bilhões. Esse é o valor que o governo atual previu de perda da arrecadação com a prorrogação da desoneração em 2023 para os impostos federais.
Recomendação
Especialistas na área fiscal do mercado financeiro têm recomendado a Haddad que dê essa sinalização de aumento de tributos para sinalizar compromisso com a sustentabilidade das contas públicas. Haddad já prometeu para o início da sua gestão medidas que apontem nessa direção, inclusive com avaliação para revisão de benefícios e incentivos tributários.
Quanto maior a receita, menor será o rombo nas contas públicas do governo Lula depois da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, que ampliou o espaço para gastos em R$ 169 bilhões no ano que vem. O rombo previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias antes da PEC é de R$ 65,9 bilhões. O fim da desoneração com o aumento dos impostos sobre combustíveis aliviaria em parte o aumento do déficit já contratado.
A análise mais acurada do comportamento das receitas deverá servir de baliza para as primeiras decisões de política econômica no primeiro ano. Entre elas, o fim parcial ou integral da desoneração de combustíveis a partir de janeiro de 2023.
Estratégia?
Antes da aprovação da PEC da Transição, já se sabia que as receitas previstas no Orçamento estavam subestimadas. Negociadores do governo de transição suspeitaram, inclusive, que o projeto de lei orçamentária tenha sido encaminhado com receitas subestimadas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, como estratégia para conter a pressão por aumento de despesas.
Com informações de Estadão Conteúdo (Adriana Fernandes)
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