A decisão do governo de cortar o incentivo tributário de fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados na Zona Franca de Manaus (ZFM) dividiu associações de empresas do setor. Uma entidade criticou a medida e outra elogiou a decisão do Executivo.
Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir) afirmou que a medida do governo sinaliza falta de previsibilidade e insegurança jurídica em um momento no qual o Brasil precisa resgatar credibilidade e atrair investidores.
A entidade, que representa a Ambev e a Coca-Cola, ainda informou que foi surpreendida com a decisão do governo e que não tem se furtado de dialogar na busca de soluções para preservar o modelo de desenvolvimento regional.
“O ataque infundado à ZFM e, em especial e discriminatório à indústria de não alcoólico, prejudica não só o Estado do Amazonas, mas sim todo o país. Perde a Amazônia, perde o Brasil”, afirmou a Abir.
A Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), por outro lado, comemorou a decisão do governo. Em nota, o presidente da entidade, Fernando Rodrigues de Bairros, o incentivo tributário beneficiava somente grandes multinacionais do setor de bebidas. “O decreto começa a trazer justiça tributária ao setor de bebidas. A partir de agora as indústrias nacionais podem concorrer em pé de igualdade com as multinacionais como Coca-Cola e Ambev em relação aos impostos federais”, afirmou.
Compensação do Refis
O governo anunciou na noite de quinta-feira o corte nos incentivos tributários dado a fabricantes de refrigerantes da Zona Franca de Manaus. A medida foi tomada ao mesmo tempo que houve a elevação do imposto cobrado sobre os bancos.
O objetivo é compensar, por meio do aumento da arrecadação, o programa de renegociação de débitos tributários (Refis) de empresas do Simples Nacional e de microempreendedores individuais (MEIs).
Com informações de Estadão Conteúdo (Antonio Temóteo)
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