Os conceitos de Estado e Nação são muito diferentes entre si. Para alguns podem ser conceitos similares e nisso reside o problema.
Você pode buscar no ChatGPT a completa análise das diferenças, mas a síntese direta e objetiva é que o Estado tem uma representação política com território e governo. A Nação é a soma da sociedade, pessoas, cultura e história integradas por uma identidade comum e construída ao longo do tempo.
Na atual realidade brasileira temos uma visão ideológica de que a Nação deve se submeter ao Estado e cabe a esse conduzi-la. E que o desenvolvimento social e econômico deve ser liderado e é responsabilidade do Estado. Isso é um equívoco e os exemplos mundiais envolvendo especialmente países socialistas e seu atraso econômico são eloquentes.
Sem dúvida o Estado tem papel fundamental como indutor do desenvolvimento social e econômico e para tal deveria integrar toda a Nação para que o processo seja mais rápido, abrangente, justo e com a visão de longo prazo que melhor represente os desejos da Sociedade. Simples de enunciar e realmente complexo de realizar.
Na nossa realidade atual essa distorção sobre o papel e responsabilidade do Estado e o conceito e visão de Nação tem crescido nos últimos meses e começa a asfixiar o país.
Era sabido que uma eleição decidida por ínfima margem de votos geraria naturais dificuldades para governar e seria fundamental um tom conciliador e contemporizador do Governo que unisse a Nação para um projeto de desenvolvimento social e econômico de longo prazo.
E o que temos visto é diferente de tudo isso com um tom revanchista buscando impor uma visão dogmática do Estado à Nação.
Fica nítido na própria composição do Ministério com 37 cadeiras que têm à sua frente companheiros de jornada escolhidos pelo critério de proximidade, fidelidade e cooptação político-partidária ao invés da competência, conhecimento, visão e experiência. É preciso que se reconheça com algumas poucas exceções.
No mundo empresarial tem-se como um parâmetro provado que um líder deva ter de 8 a 12 subordinados diretos. Ter 37 para coordenar é tarefa inviável, mesmo para quem tem inegáveis virtudes pessoais. E o resultado é o que temos visto com ministros voltando atrás em declarações públicas, idas e vindas, mudanças de propostas que não foram validadas ou ‘marcha ré’ em temas nacionais e relevantes, gerando desconfiança e cautela, pois não se sabe o que fica ou avança.
Como resultado temos um quadro de incertezas e lento avanço nos temas fundamentais e estruturais que envolvem a Nação, protelando a retomada e sinalizando baixo crescimento econômico, desemprego elevado e pequena evolução da renda real e da massa salarial. Que acabam gerando menor confiança empresarial e da população e menor investimento e consumo.
Como no episódio recente da anunciada reversão da isenção de tributação dos US$ 50 em mercadorias enviadas do exterior de pessoa física para pessoa física, que acabou revertida após identificado repercussão negativa nas redes sociais do que o ministro se propunha a fazer.
Lembrando que o texto legal criou a isenção quando se trata de envio de pessoa física para pessoa física e não o quadro atual de marketplaces de empresas estrangeiras vendendo produtos de outras empresas para consumidores finais sem recolhimento de impostos em flagrante concorrência desleal com as empresas nacionais.
Da mesma forma como a revisão que se propõe do que foi feito e decidido pela Nação no processo de modernização das relações de trabalho.
Tal tentativa ignora a radical mudança que acontece no mundo por conta do avanço da tecnologia e do digital com o crescimento inexorável do emprego individual. E que por aqui evoluiu com a criação de perto de 15 milhões de MEIs, que em boa parte, não houvesse essa alternativa, se somariam aos quase 9,5 milhões de desempregados atuais.
São alguns poucos exemplos que se somam às questões mais estruturais como a Reforma Tributária, que pouco tem avançado, e com reais preocupações sobre quem pagará a conta do inchaço do Estado. As incertezas no plano jurídico, onde até o transitado em julgado é revertido e contestado, ou mesmo a posição do Governo em temas sensíveis no âmbito global como o da invasão da Rússia, gerando consequências econômicas de curto prazo para setores importantes do país.
São todos temas em que a possibilidade de asfixia pelo dogmatismo do Estado acaba por gerar apreensão, cautela e protelação de decisões estratégicas que são críticas para promover o real crescimento econômico social. Aquele que é promovido pela Nação somando os setores privados e empresarial às tarefas do Estado de atuar, prioritariamente, nos temas de Saúde, Educação, Recursos Naturais e Segurança, criando um clima favorável para o crescimento com justiça social.
Vale refletir.
Marcos Gouvêa de Souza é fundador e diretor-geral da Gouvêa Ecosystem e publisher da plataforma Mercado&Consumo.
*Este texto reflete a opinião do autor e não necessariamente a opinião da Mercado&Consumo
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