Oi, Vivo e Tim são multadas pela Senacon por publicidade enganosa com primeira versão do 5G
Oi, Vivo e Tim foram multadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, aplicou multas às empresas ...
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Tag: código de defesa do consumidor
MPF cobra R$ 1,7 bi do WhatsApp por “violações de direitos em política de privacidade”
O Ministério Público Federal e o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) ajuizaram ação civil pública para que o Whatsapp ...
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Poucos consumidores conhecem seus direitos, mostra pesquisa do Reclame Aqui
Comprar é preciso. Nem que seja para apenas abastecer a casa. A operação trivial e necessária, no entanto, pode acabar ...
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Senacon abre processo contra Banco PAN por suposta cobrança indevida em saques à vista
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) instaurou processo administrativo sancionador contra o Banco PAN S/A por ...
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Governo multa Iberia em R$ 1,3 mi por erro que provocou cancelamento de passagens
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), multou a Iberia ...
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Após anúncio da saída da Ford do Brasil, Procon-SP notifica montadora
Diante do anúncio da Ford de encerramento de sua produção no Brasil, o Procon de São Paulo notificou a montadora ...
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Criminosos usam nome do Procon-SP para capturar dados de fornecedores
A Secretaria da Justiça e Cidadania e o Procon-SP receberam denúncias de empresas cujos representantes receberam e-mails em nome da ...
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Especialistas defendem atualização do Código do Consumidor, que faz 30 anos
Em meio à pandemia de Covid-19 e à consolidação das compras pela internet, o Código de Defesa do Consumidor completa, ...
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