Tag: código de defesa do consumidor

Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), instaurou processos administrativos ...

Oi, Vivo e Tim foram multadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, aplicou multas às empresas ...

O Ministério Público Federal e o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) ajuizaram ação civil pública para que o Whatsapp ...

Comprar é preciso. Nem que seja para apenas abastecer a casa. A operação trivial e necessária, no entanto, pode acabar ...

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) instaurou processo administrativo sancionador contra o Banco PAN S/A por ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), multou a Iberia ...

Diante do anúncio da Ford de encerramento de sua produção no Brasil, o Procon de São Paulo notificou a montadora ...

A Secretaria da Justiça e Cidadania e o Procon-SP receberam denúncias de empresas cujos representantes receberam e-mails em nome da ...

Em meio à pandemia de Covid-19 e à consolidação das compras pela internet, o Código de Defesa do Consumidor completa, ...