Tag: ICMS

A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, ...

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira, 4, que é possível ter ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar na última sexta-feira, 31, uma ação com impacto negativo estimado em R$ ...

Apesar de considerar como "surpresa positiva" o desempenho dos governos regionais em janeiro (superávit de R$ 21,8 bilhões), a XP ...

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou nesta segunda-feira, 27, decretos que, entre benefícios novos ou renovados, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante abertura da reunião com os governadores, que o Executivo não deixará ...

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 26, que os Estados devem ter uma posição ...

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto obrigando que os postos revendedores de combustíveis deverão informar aos consumidores, "de forma correta, ...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promete colocar nesta terça-feira, 5, no Congresso, cerca de mil prefeitos de todo o ...

Em meio à ofensiva do governo sobre a Petrobras, com ameaça de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), ...