Governo Federal planeja flexibilizar parada obrigatória no retorno de fretes
O governo federal apresentará esta semana novas medidas de apoio aos caminhoneiros autônomos. A ideia é viabilizar, em caráter excepcional, ...
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Tag: Judiciário
Um legado envergonhado em desigualdade, insegurança e corrupção
"Precisamos ter a coragem de admitir que nosso legado nos temas que envolvem desigualdade social, segurança e corrupção é triste. ...
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Supremo analisa cobrança de ITBI em imóveis usados para capital de empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 3, uma ação que discute a incidência do Imposto sobre ...
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Cármen Lúcia sobre o X: Brasil precisava fazer valer lei e a vida continuou
Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que o Brasil fez o que precisava ser feito em relação ...
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Justiça homologa plano de recuperação judicial da Oi, que soma R$ 44,3 bilhões em dívidas
A Oi, em recuperação judicial, informou na noite de terça-feira, 28, que o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca ...
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ANR vai entrar com mandado de segurança contra o fim do Perse
A Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) vai entrar na Justiça com um mandado de segurança contra a Medida Provisória 1.202/2023, ...
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SouthRock garantiu indenizar trabalhadores no dia em que pediu recuperação judicial
No dia 31 de outubro, uma funcionária do setor administrativo da SouthRock Capital, gestora da Starbucks, Subway, Eataly e TGI ...
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