Tag: Projeto de Lei

O Senado analisa nesta terça-feira, 12, a partir das 16 horas (de Brasília), o projeto de lei que regulamenta o ...

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, divulgou nesta sexta-feira, 27, uma declaração em que afirma que o governo Lula tem em ...

A Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net) disse considerar preocupante a taxação das big techs no Brasil. O governo voltou ...

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que o Fisco avalia incluir um dispositivo no projeto que cria a ...

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que uma reunião no Palácio do Planalto na noite da ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da ...

O relator do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que a sua posição contrária ...

Por causa da calamidade no Rio Grande do Sul, houve um pedido de adiamento por parte de alguns representantes de ...

Entidades representativas do setor de eventos, turismo, bares e restaurantes estão se posicionando frente Projeto de Lei (PL) 1.023/2024, aprovado ...

O presidente dos EUA Joe Biden sancionou na quarta-feira, 24, o projeto de lei que aprova o banimento do TikTok ...