Tag: punições

As novas regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor nesta terça-feira, 10. Em novembro do ano passado, ...

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, confirmou que o governo brasileiro estuda ...

Após oito anos de tramitação, o projeto de lei que cria punições para o chamado devedor contumaz, ou seja, aquele ...

O regulador antitruste da China afirmou nesta segunda-feira, 15, que uma investigação preliminar identificou possíveis violações da lei anticoncorrencial por ...