Senacon proíbe publicidade de apostas online para crianças e adolescentes
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou a suspensão da publicidade de empresas de apostas online para crianças e adolescentes. ...
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Tag: STF
CNC obtém decisão do STF para limitar publicidade de apostas entre públicos vulneráveis
Atendendo a pedido liminar da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o ministro do Supremo Tribunal ...
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PGR aciona Supremo contra legislação que regulamenta as bets
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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STF fará audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas e plataformas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 9 de dezembro uma audiência pública para ...
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Supremo valida recuperação judicial de cooperativas médicas por 6 votos a 5
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 6 a 5, a possibilidade de cooperativas médicas operadoras de plano de saúde ...
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STF suspende norma que restringe publicidade de loteria a pedido do governo paulista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a ...
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STF anula condenação de esposa de ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira por lavagem de dinheiro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira, 15, a condenação por lavagem de dinheiro de Márcia ...
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No retorno ao X, STF explica suspensão e diz que qualquer empresa ‘precisa cumprir as leis’
Na sua primeira publicação após o desbloqueio do X (antigo Twitter), a conta oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) na ...
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Moraes pede vista e suspende julgamento de R$ 22 bi sobre tributação de lucros no exterior
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência ...
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