Meta sob análise: AGU leva ao STF debate sobre mudanças na moderação de conteúdo
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o resultado da audiência pública que foi iniciada nesta ...
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Tag: STF
No STF, Fachin suspende pagamento de R$ 233 mi a advogado em acordo da Vale com indígenas
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que ...
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STF cobra medidas contra uso de benefícios em apostas, mas AGU destaca entraves técnicos
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há "barreiras de ordem prática de difícil superação" ...
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Justiça do Trabalho multa iFood em R$ 10 milhões e reconhece vínculo com entregadores
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT2) condenou o iFood a pagar uma indenização de ...
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Reforma trabalhista: STF forma maioria a favor de contrato intermitente criado no governo Temer
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da constitucionalidade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista do governo ...
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STF deve aumentar responsabilidade de redes sociais em julgamento que começa hoje
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta quarta-feira, 27, ações que discutem a responsabilidade das plataformas digitais por ...
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Barroso suspende julgamento bilionário entre consumidores e distribuidoras de energia e gás
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai definir o destino ...
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Senacon proíbe publicidade de apostas online para crianças e adolescentes
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou a suspensão da publicidade de empresas de apostas online para crianças e adolescentes. ...
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CNC obtém decisão do STF para limitar publicidade de apostas entre públicos vulneráveis
Atendendo a pedido liminar da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o ministro do Supremo Tribunal ...
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PGR aciona Supremo contra legislação que regulamenta as bets
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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