Tag: STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter suspenso o Sistema de Controle de Produção de ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que ...

O advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias disse que a "pejotização à brasileira tem se revelado uma verdadeira cupinização de ...

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que a Previdência Social, o FGTS e o Sistema S deixaram ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 3, uma ação que discute a incidência do Imposto sobre ...

Cumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda do ano passado, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da ...

Banqueiros brasileiros com operação nos Estados Unidos receberam com uma dose de alívio a sinalização de que os presidentes Luiz ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 15, que o governo suspenda os repasses de ...

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro e mais sete aliados ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira, 11, maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair ...