STF julga regra de reajuste de planos de saúde; tendência é favorável aos consumidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana uma ação que discute a aplicação temporal do Estatuto do Idoso ...
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Tag: STF
Jaques Wagner diz que bateu martelo com Lula para manter CSLL fora do PL da desoneração
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que uma reunião no Palácio do Planalto na noite da ...
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STF tem maioria para reconhecer repercussão em ação sobre tributação de reservas técnicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a repercussão geral de uma ação que discute a incidência de ...
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Ações trabalhistas que pedem vínculo com apps aumentaram 14 vezes desde 2019
O número de ações de entregadores e motoristas que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício com aplicativos como Uber e ...
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Fazenda reduz para R$ 18 bilhões o impacto da desoneração da folha em 2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da ...
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“Ou compensa a desoneração ou reonera a folha, senão não fecha o orçamento”, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou na manhã desta quarta-feira, 10, que a decisão sobre a forma de compensar ...
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STF vai realizar audiência pública antes de julgar benefícios fiscais para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos e decidiu realizar uma audiência ...
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X, ex-Twitter, oficializa regras para publicação conteúdo adulto na plataforma
O X, antigo Twitter, atualizou suas regras em relação à publicação de conteúdo adulto no site. Posts explícitos já eram ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias ...
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Relatora do Perse no Senado quer elevar custo do benefício tributário com correção pela inflação
A relatora no Senado do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), ...
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