X, ex-Twitter, oficializa regras para publicação conteúdo adulto na plataforma
O X, antigo Twitter, atualizou suas regras em relação à publicação de conteúdo adulto no site. Posts explícitos já eram ...
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Tag: STF
STF forma maioria para confirmar liminar de Zanin que restaura desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias ...
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Relatora do Perse no Senado quer elevar custo do benefício tributário com correção pela inflação
A relatora no Senado do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), ...
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Setor calçadista gera 5 mil empregos no 1º bimestre, mas saldo é menor do que em 2023
O setor calçadista criou mais de 5 mil empregos no primeiro bimestre do ano. Em fevereiro, foram 3,4 mil novas ...
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Lei de Igualdade Salarial: empresas correm para entregar dados em meio à disputa judicial
Em meio a uma disputa judicial, críticas ao governo e temor de danos à reputação, empresas com mais de 100 ...
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1ª Turma do STF nega pedido da Bayer para prorrogar patente
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da farmacêutica Bayer para modular a decisão ...
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STF julga se ação que discute vínculo entre Uber e motoristas tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 23, se um recurso da Uber que discute o vínculo ...
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PGR muda posição e defende que não há vínculo entre entregador e plataforma
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu, em manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação de decisão da ...
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Ministério da Fazenda abre consulta pública sobre regulamentação de big techs
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Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano
Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira, ...
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