Tag: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira, 10, recurso da União contra a exclusão do crédito ...

Os ataques contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, na tarde e noite deste domingo, 8, praticados por bolsonaristas ...

O novo decreto publicado pelo governo nesta quarta-feira, 24, reonerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 109 produtos da ...

Fracassou o segundo leilão judicial para vender títulos de dívida da mineradora britânica Anglo American, que pertenciam ao empresário Eike ...

O novo anúncio de reajuste dos combustíveis anunciado pela Petrobras provocou uma onda de críticas em diferentes Poderes. Na manhã ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 1º, manter as ordens da Justiça do Trabalho que invalidaram acordos fechados ...

A Câmara deu aval nesta quarta-feira, 25, ao teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e gás ...

A disputa entre o governo federal e os Estados sobre a cobrança do ICMS dos combustíveis subiu mais um degrau. ...

Os governadores querem questionar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação será ...

Por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia vai fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União ...