O novo anúncio de reajuste dos combustíveis anunciado pela Petrobras provocou uma onda de críticas em diferentes Poderes. Na manhã desta sexta-feira, a Petrobras anunciou que o preço da gasolina será reajustado no sábado, 18, em 5,2%, passando a custa R$ 4,06. Já o litro do diesel subirá 14,2%, para R$ 5,61.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sugeriu até a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso para investigar a atuação da empresa e investigar o aumento dos preços, chamado por ele de “inconcebível”.
“A ideia nossa é propor uma CPI para investigar o presidente da Petrobras, os seus diretores e também o Conselho Administrativo e fiscal. Nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles É inconcebível se conceder um reajuste, com combustível lá em cima e com os lucros exorbitantes que a Petrobras está tendo”, afirmou em entrevista a uma rádio em Natal, no Rio Grande do Norte.
Bolsonaro voltou a atacar os lucros da estatal. “Ninguém consegue entender, algo estúpido, ela lucra seis vezes mais que a média das petrolíferas de todo o mundo. As petroleiras fora do Brasil reduziram sua margem de lucro.”
Dobrar taxação
Mais cedo, Arthur Lira, presidente da Câmara, disse que o governo pode dobrar a taxação dos lucros da Petrobras para reverter em benefício ao consumidor. “Não custava nada para a Petrobras diminuir um pouco os seus lucros agora e esperar o resultado do que nós estamos fazendo, para diminuir a inflação dos mais vulneráveis. Ela não tem, absolutamente, nenhuma sensibilidade”, afirmou.
Já o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), afirmou que a medida é “um deboche”. “Inacreditável! Não adianta todos remarem para um lado e a Petrobras para outro. Se continuar assim não haverá resultado no bolso no cidadão. O novo aumento do combustível é um deboche”, escreveu em publicação no Twitter.
Garcia defende a criação de uma conta de estabilização pela Petrobras para controlar o aumento dos preços dos combustíveis, além da suspensão da dívida do Estado com a União por dois anos em troca de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel, etanol e gás de cozinha.
Explicação da política de preços
No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça determinou que a estatal informe ao STF, no prazo de cinco dias, sobre os critérios adotados para a política de preços estabelecida nos últimos 60 meses pela petroleira.
A decisão foi tomada na ação que tramita na Corte e discute a regulamentação dos Estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único para combustíveis.
A Petrobras terá de enviar ao STF cópia de toda documentação (relatórios,atas, gravações em áudio ou vídeo de deliberações etc.) que subsidiou suas decisões de reajuste neste período, para mais ou para menos.
A estatal também precisará apresentar ao Supremo documentos que subsidiaram sua decisão quanto à adoção da atual política de preços, especificamente no que concerne à utilização do Preço de Paridade Internacional (PPI).
Diesel subiu 203% e gasolina quase 170%
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) culpou o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela alta de preços, já que ele manteve a política de paridade de importação (PPI) da companhia, implantada pelo governo Michel Temer em 2016.
Segundo dados elaborados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/seção FUP), no governo Bolsonaro, entre janeiro de 2019 e 17 de junho de 2022, o diesel nas refinarias subiu 203%, a gasolina, 169,1% e o GLP 119,1%. Enquanto isso, o salário mínimo aumentou 21,4% no período, destacou a FUP.
“O novo aumento do diesel e da gasolina, anunciado na mesma semana em que é aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP 18), que reduz o ICMS sobre combustíveis, é mais um descaso do governo federal com o trabalhador brasileiro, a maior vítima da disparada dos preços dos derivados e descontrole da inflação”, disse em nota o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
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