O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira, 7, que vai discutir o salto dos preços do petróleo em reunião no período da tarde com os Ministérios da Economia, Minas e Energia e a Petrobras. Ele ainda voltou a criticar a política de preços da estatal, que alinha a variação dos combustíveis à cotação internacional do petróleo. “Não pode continuar”, declarou o chefe do Executivo.
O governo convocou a reunião interministerial em meio aos impactos da guerra na Ucrânia sobre o valor do petróleo e avalia um novo programa de subsídio aos combustíveis, com validade de três a seis meses. O objetivo é evitar um repasse dos preços para as bombas dos postos de gasolina.
“O preço altíssimo do petróleo é anormal, atípico. O governo federal, nós, juntamente com Economia agora à tarde, Ministério de Minas e Energia e própria Petrobras, vamos buscar alternativa. Porque se for repassar isso tudo para o preço dos combustíveis, tem que dar aumento de 50%, não é admissível”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Folha de Roraima.
Bolsonaro também subiu o tom nas críticas à política de preços da Petrobras. “Tem legislação errada, feita lá atrás, que você tem paridade com preço internacional. O que é tirado do petróleo leva-se em conta o preço fora do Brasil, isso não pode continuar acontecendo. Estamos vendo isso aí sem mexer, sem nenhum sobressalto no mercado”, declarou o chefe do Executivo na mesma entrevista. “Leis feitas no passado são o grande problema. Vamos buscar solução de forma bastante responsável”, acrescentou.
De acordo com o presidente, o salto de preços do petróleo é grave, mas pode ser resolvido. “O mundo está passando por isso, mas nós temos alternativas. Perto da Europa, estamos em situação privilegiada. A população não aguenta alta nesse porcentual no Brasil”.
Durante a madrugada desta segunda-feira, o barril de petróleo tipo Brent, referência internacional, saltou para quase US$ 140.
ICMS fixo
Bolsonaro voltou a cobrar o Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar ação protocolada pelo governo que obriga o Congresso a fixar um valor único do ICMS incidente sobre os combustíveis.
“Tem uma ação no Supremo para fazer cumprir um dispositivo constitucional: o ICMS tem que ter um valor fixo no Brasil todo, e não um porcentual variável em cima do preço. Se o Supremo der ganho de causa – tem que dar ganho de causa, é coisa cristalina – nós resolveremos a questão do imposto do combustível”, declarou o presidente em entrevista à Rádio Folha de Roraima.
A ação sobre o tema foi protocolada pelo governo no STF em setembro, mas ainda não foi julgada. A relatoria está nas mãos da ministra Rosa Weber.
Novos cortes no IPI
O presidente Jair Bolsonaro acenou nesta segunda-feira para a possibilidade de o governo anunciar novos cortes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
No final de fevereiro, o Executivo federal formalizou a redução de 25% na alíquota do IPI de todos os produtos – incluindo bebidas e armas. A única exceção são os cigarros, que pagam tributo de 300%.
“Minha ideia era diminuir 50%. Quem sabe mais tarde um pouquinho a gente reduza mais, vamos sentir o primeiro impacto”, disse o presidente no período da manhã sobre o corte no IPI em entrevista à Rádio Folha de Roraima.
A entrevista, realizada ao vivo no Palácio do Planalto, não constava da agenda oficial de Bolsonaro.
Em transmissão ao vivo nas redes sociais na última quinta-feira, Bolsonaro prometeu que seu governo vai continuar diminuindo impostos, sem dar detalhes quais tributos poderiam ser cortados.
Com informações de Estadão Conteúdo (Eduardo Gayer)
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