O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que o impacto anualizado do pacote de medidas para conter a alta nos preços dos combustíveis (somando as anunciadas nesta segunda-feira, 6, e as anunciadas em março) é de até R$ 31 bilhões, mas o governo estima que ganhos com imposto de exportação, além da venda do óleo pela PPSA, royalties, IRPJ e dividendos, garante neutralidade fiscal.
Esse impacto considera uma possível prorrogação da isenção de PIS/Cofins para a importação e comercialização de diesel, conforme anunciado em meados de março.
Questionado sobre os cálculos do governo sobre o aumento de arrecadação da União com a elevação do preço do petróleo, o ministro do Planejamento disse que os cálculos da equipe econômica são de um aumento de arrecadação na casa dos R$ 40 bilhões com o preço do Brent a US$ 90 por barril.
O ministro reforçou que o governo estuda diferentes cenários de arrecadação adicional. “Nós fizemos contas com o preço do Brent a US$ 90, a US$ 100. Mesmo analisando a conta do PIS/Cofins, entendemos que tem todas as condições de custear essas despesas com uma receita extraordinária”, declarou.
“O impacto sobre a arrecadação é suficiente para pagar essas medidas sem qualquer tipo de impacto sobre a meta fiscal”, disse o ministro. “Nós estamos bem tranquilos em relação à neutralidade fiscal da proposta”, acrescentou.
Moretti destacou ainda que as medidas poderão ser revistas. “Se o Brent cair, é porque a guerra arrefeceu, e a gente pode revisar as próprias medidas de despesa, assegurando, em última instância, a preservação da nossa meta de estado primário do ano.”
O cálculo do impacto total considera as seguintes despesas para a União:
- R$ 6 bilhões para os produtores nacionais de diesel em dois meses;
- R$ 2 bilhões para os importadores de diesel, também pelos próximos dois meses;
- R$ 500 milhões com a subvenção do GLP e mais a retirada dos impostos de QaV e do biodiesel;
- R$ 2 bilhões com subvenção inicial de R$ 0,32; e
- R$ 20 bilhões com isenção do Pis/Cofins do diesel (feita na primeira MP, de março) – desde que vá até o fim do ano, o que não está garantido.
Diesel e GLP
O ministro afirmou que a subvenção à importação de diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) é necessária porque o Brasil “não é autossuficiente” na produção desses combustíveis. Ele também criticou políticas adotadas ao longo dos anos no país em relação à capacidade de refino.
“Essa subvenção ao diesel importado se dá porque o País não é autossuficiente em diesel, é autossuficiente em óleo, em petróleo, em óleo duro, mas não é autossuficiente em diesel, não é autossuficiente em gás de cozinha. E isso traz uma série de consequências, inclusive expõe ao país as consequências dessa guerra à volatilidade de preços”, declarou o Moretti.
Com informação do Estadão de Conteúdo (Flávia Said, Gabriel Hirabahasi, Renan Monteiro e Gabriel de Sousa).
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