O presidente Jair Bolsonaro confirmou, na noite de segunda-feira, 6, que o governo propôs zerar o ICMS sobre diesel, com compensação aos Estados para zerar a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano.
A proposta inclui também a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, que também seriam zerados, e valeria até o fim deste ano, quando o presidente pretende se reeleger.
“Pagaríamos aos governadores o que eles deixariam de arrecadar”, declarou. O anúncio foi feito em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após reunião com ministros e lideranças do Congresso.
O chefe do Executivo disse que a pandemia, “pelo que tudo indica”, está no fim, mas ressaltou os impactos da guerra entre Rússia e Ucrânia no preço dos combustíveis.
“Sabemos o que vem acontecendo com combustíveis, todos sofrem, em especial os mais humildes”, declarou Bolsonaro.
Custo das medidas
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as medidas para compensar as perdas de arrecadação dos Estados e as renúncias fiscais de impostos federais ficariam acima de R$ 25 bilhões e abaixo de R$ 50 bilhões.
O custo considera a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) de compensar as perdas de arrecadação dos Estados se eles zerarem o ICMS do diesel e do gás de cozinha.
Com informações de Estadão Conteúdo
Imagem: Jair Ferreira Belafacce / Shutterstock.co
