O Ministério de Minas e Energia (MME), comandado por Alexandre Silveira, criticou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) neste sábado, 12, pelo que classificou de “falha na fiscalização” sobre os serviços prestados pela Enel em São Paulo.
Quarenta horas depois das fortes chuvas e vendavais atingiram a cidade de São Paulo, 900 mil pessoas continuavam sem luz. 
Em nota, o MME informou que Silveira estabeleceu uma sala de situação e determinou em ofício à agência reguladora que o órgão “cumpra com o dever de cobrar celeridade” da distribuidora de energia elétrica, buscando garantir o “rápido restabelecimento” do serviço após as chuvas que deixaram sem luz vários bairros da região metropolitana.
No comunicado, a pasta afirmou que a Aneel mostra “novamente falta de compromisso” com a população ao não dar “qualquer andamento” ao processo que poderia levar à caducidade da Enel, o que deve ensejar a apuração da atuação da agência junto aos órgãos de controle.
De acordo com o MME, a agência “claramente se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa”.
O MME descreveu que “mostrando novamente falta de compromisso com a população, a agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há um ano pelo ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da Aneel junto aos órgãos de controle”.
A pasta acrescentou ainda não haver qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo, e que a “falta de apuração adequada” da Aneel no caso não pode ser justificada.
O MME lembrou que o governo federal editou decreto que estabeleceu critérios mais rigorosos de avaliação de desempenho das concessionárias, além de ampliar a previsão de investimentos, garantir a qualidade do atendimento e melhorar a prestação do serviço à população.
Segundo a nota, Silveira interrompeu o período programado de férias, em razão do evento em São Paulo, com o objetivo de acompanhar de perto a questão.
Mais cedo, a Aneel já havia divulgado comunicado à imprensa afirmando que solicitou que a área de fiscalização intime imediatamente a distribuidora de energia em São Paulo para apresentar justificativas e proposta de adequação imediata do serviço diante das ocorrências registradas ontem e hoje. Nele, a agência reguladora citou que vai instaurar processo de recomendação da caducidade da concessão junto ao MME caso a empresa não apresente solução satisfatória e imediata da prestação do serviço.
Com informações de Estadão Conteúdo
Imagem: Agência Brasil
