Lula sanciona conversão em lei da MP da Licença Ambiental Especial
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 15.300, que trata da Licença Ambiental Especial (LAE), ...
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Tag: congresso
Lula sanciona, com vetos, lei que cria novo programa especial para a indústria química
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.294, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade ...
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Governo Lula diz que “acompanha com atenção” aumento de tarifas do México
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que o governo brasileiro acompanha com atenção a reforma tarifária ...
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Com avanços tecnológicos, não faz mais sentido manter a jornada atual, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a revisão da jornada semanal de trabalho no Brasil, afirmando que os ...
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Haddad cobra Câmara sobre votação de projeto do devedor contumaz
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na sexta-feira, 14, que há "vários projetos importantes" tratando de segurança pública tramitando ...
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PT apresenta projeto que aumenta imposto sobre bets para 24%
A bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolou pouco antes das 18h30 da quinta-feira, 9, um projeto de lei ...
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Ineficiências e subsídios elevarão tarifa de energia em R$ 103,6 bi, alerta Abrace Energia
Os consumidores de energia elétrica pagarão em 2025 o total de R$ 103,6 bilhões referente às ineficiências e subsídios que ...
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Câmara dos Deputados derruba taxação de previdência privada em herança
Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão ...
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Legalizadas no governo Temer, Haddad diz que gestão atual está colocando bets em ordem
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, divulgou nesta sexta-feira, 27, uma declaração em que afirma que o governo Lula tem em ...
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Regulação da IA não pode coibir inovação nem fechar mercado, diz Barroso, do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma regulação da Inteligência Artificial (IA) que não ...
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