Cade conclui que processo sobre codeshare entre Azul e Gol perdeu objeto
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entendeu pela perda do objeto da decisão proferida pelo tribunal do ...
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Tag: Julgamento
Fux suspende julgamento no STF sobre retomada do controle de bebidas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a retomada do Sistema de ...
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TST decide que shopping de Aracaju não é obrigado a oferecer estacionamento gratuito a funcionários
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um shopping center em Aracaju não é obrigado a oferecer estacionamento gratuito ...
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Ministro diz acreditar que tarifas dos EUA para carnes, frutas e café estão próximas a cair
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, ressaltou que a Casa Branca recuou na quarta-feira, 10, quanto à tarifa de ...
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Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma na terça-feira, 9, o julgamento do núcleo 1 envolvendo o ex-presidente Jair ...
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Querem punir “tentativa da tentativa” de golpe, afirma defesa de Bolsonaro
O advogado Paulo Cunha Bueno argumentou nesta quarta-feira, 3, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) busca condenar seu cliente, o ...
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Defesa diz que não há uma única prova contra Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que “não há ...
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STJ julga recurso que livrou ex-presidente da Vale no caso Brumadinho
Foi marcado para 16 de setembro, às 14h, o julgamento do recurso que poderá levar o ex-presidente da Vale Fábio ...
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Cade adia julgamento do Google em processo sobre reprodução de conteúdos jornalísticos
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiou para 11 de junho o julgamento do inquérito que investiga se o ...
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Barroso suspende julgamento bilionário entre consumidores e distribuidoras de energia e gás
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai definir o destino ...
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