Tag: Procon

O Ministério da Justiça vai passar a fazer um plantão para tirar dúvidas dos Procons, órgãos de defesa do consumidor, ...

Os apagões em São Paulo vão ser investigados pela Advocacia-Geral da União (AGU) após ordem do presidente Lula.  Uma portaria, ...

O Procon-SP multou a Enel em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento de energia elétrica na capital e em ...

Diante do aumento das reclamações sobre cobranças abusivas e indevidas em praias do litoral paulista, o Procon-SP lançou a campanha ...

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realiza mais uma edição da Operação Fim de Ano, com ações intensificadas nos ...

O Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, multou a empresa Savi Cosméticos Ltda., ...

O Procon-SP registrou 1.873 queixas de consumidores relativas a compras ou a contratações realizadas durante a Black Friday. O balanço ...

Na preparação para a Black Friday 2025, o Procon-SP está organizando ações de orientação para o período, uma das principais ...

O Procon-SP multou a Sephora em R$ 514.729,75 por descumprir prazos de entrega, cancelar pedidos unilateralmente e incluir cláusulas abusivas ...

O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira, 16, no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos ...