O segundo mais alto tribunal da União Europeia anulou uma decisão do corpo executivo do bloco de aprovar a recapitalização alemã da Lufthansa no valor de 6 bilhões de euros (US$ 6,58 bilhões), quando a demanda por viagens aéreas diminuiu no início da pandemia de covid-19.
O Tribunal Geral da União Europeia disse na quarta-feira que a Comissão Europeia, o braço executivo do bloco, cometeu vários erros ao aprovar o pacote de apoio alemão, uma medida contestada pela companhia aérea irlandesa Ryanair e pela transportadora alemã Condor por motivos de concorrência.
“A comissão cometeu vários erros, em particular, ao considerar que a Lufthansa seria incapaz de obter financiamento nos mercados para a totalidade das suas necessidades, ao não exigir um mecanismo de incentivo à Lufthansa para recomprar a participação da Alemanha o mais rapidamente possível, ao negar que A Lufthansa detinha um poder de mercado significativo em determinados aeroportos e ao aceitar vários compromissos que não garantem a preservação da concorrência efetiva no mercado”, disse o tribunal.
Um porta-voz da Lufthansa disse que o grupo aéreo alemão “já pagou integralmente as medidas de estabilização que foram aprovadas pela Comissão Europeia” e que analisaria a decisão para decidir sobre novas ações.
A decisão do Tribunal Geral pode ser apelada ao mais alto tribunal da UE, o Tribunal Europeu de Justiça.
Com informações de Estadão Conteúdo
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