A juíza federal dos Estados Unidos do distrito Norte da Califórnia, Laurel Beeler, determinou que o empresário Elon Musk, CEO da Tesla e do X (antigo Twitter), testemunhe novamente na investigação da Securities and Exchange Commission (SEC), o órgão regulador do mercado de valores mobiliários dos Estados Unidos, sobre a compra do Twitter. Musk já testemunhou duas vezes sobre o assunto, mas não compareceu à terceira sessão. Ele argumenta que os pedidos da SEC eram “irracionais e perturbadores”.
Na decisão, Beeler afirmou que a SEC tem autoridade para emitir uma intimação, que a “evidência é relevante e material para a investigação da SEC, e o testemunho não é indevidamente oneroso”.
Os advogados de Musk não responderam aos pedidos de comentário.
A SEC está investigando se Musk cometeu fraude civil ao não divulgar seus planos para o Twitter (agora chamado de X) quando comprou suas ações entre janeiro e abril de 2022.
O primeiro depoimento de Musk à SEC foi concedido em julho de 2022, mas o órgão tem solicitado depoimentos adicionais desde que recebeu “milhares de novos documentos” sobre o caso.
A SEC afirma que quer perguntar a ele sobre as novas informações recebidas após seu depoimento anterior.
Segundo as investigações, na primeira compra de ações do Twitter, Musk disse que era um acionista passivo e que não planejava assumir ou influenciar a empresa, mas posteriormente revelou que foi convidado para integrar o conselho e fez uma oferta de US$ 44 bilhões pela empresa, com a compra concluída em outubro de 2022.
Musk deveria ter prestado depoimento à SEC em 15 de setembro do ano passado, mas não compareceu. Posteriormente, a SEC se ofereceu para encontrar Musk em outubro em Fort Worth, Texas, perto de sua residência.
“Os esforços da agência foram recebidos com a recusa geral de Musk em comparecer para prestar depoimento”, escreveu a SEC.
Os advogados de Musk disseram à SEC que ele não compareceria porque a investigação era “frívola” e chamaram os vários pedidos de documentos da SEC e a exigência de mais testemunhos de “preocupantes ações do governo”.
Agora, a Justiça determinou que ambos os lados se reúnam dentro de uma semana para decidir a data e o local do depoimento.
Se não chegarem a acordo, poderão enviar uma carta conjunta com suas respectivas posições, e o tribunal decidirá a disputa por eles.
Com informações de Estadão Conteúdo (Dow Jones Newswires)
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